A Confederação Nacional dos Municípios realizou levantamento sobre os gastos em cultura e constatou que os municípios brasileiros estão investindo mais de seus orçamentos, superando os Estados e a União, nessa função. Este fato leva a crer que os Prefeitos, entendendo o retorno que a pasta da Cultura pode oferecer, passaram a colocar Secretários mais comprometidos com a boa execução das políticas públicas de cultura, independentemente de suas feições partidárias.
O levantamento também constatou que os municípios brasileiros têm gastado uma proporção cada vez maior de suas receitas com cultura. Essa é uma postura louvável, uma vez que tal investimento é fundamental na construção da identidade local.
Porém, na última semana, em audiência pública, contrapondo-se à tendência nacional, e a fim de se fazer compreender de forma mais detalhada os recursos financeiros disponíveis para a nossa cidade, e como serão aplicados estes recursos em 2013, percebeu-se que se tratava de uma audiência para se cumprir Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei Orgânica do Município. Tudo estaria dentro dos conformes, não fosse a surpresa (ou não) de que a Secretaria de Cultura de Votorantim teria 18% a menos em seu orçamento para o ano de 2013, e, obviamente, a justificativa da conta foi a deescassez de recursos financeiros, o que prova que é a Secretaria com menor importância, no pensamento dos burocratas financeiros municipais, que em seus argumentos atribuíram o corte ao fato de que shows e eventos vêm sendo praticados pela iniciativa privada (como se política pública de cultura fosse realizada apenas com shows e eventos).
O fato, aos olhos de qualquer gestor de cultura, mostra uma excelente oportunidade de se transferir estes recursos para a formação cultural, na elaboração de projetos que estimulem jovens votorantinenses às práticas culturais.
Trata-se de um governo que está nos seus últimos dias de gestão, e que perde a grande oportunidade de deixar para o que assume no próximo dia primeiro de janeiro a herança e o compromisso de uma cidade mais justa, pois justiça se faz também com “uma cidade tão mais igualitária quanto melhor distribuído for o acesso à cultura”.
A cultura é o elemento integrador do munícipe, mas qual o exemplo que fica para a nova gestão? E o pior, como cobrar? Uma vez que, na audiência, apenas o vereador Pedro Nunes questionou os reais motivos do corte do orçamento, e os demais se limitaram a ouvir e aceitar.
Talvez se o facão do orçamento tivesse atingido outros segmentos do nosso dia a dia, tidos como de maior importância do que a Cultura, teríamos secretários, vereadores, e a própria população esbravejando e se sentindo prejudicada, lesada.
Se só nos cabe aguardar o novo governo, vamos torcer para que, quem sabe, 2013 possa ser um ano em que a cultura de Votorantim se mostre ativa, independentemente de orçamento. Que a criatividade e a boa vontade possam se superar, e que a cidade mostre que é capaz de ter parcerias com entidades e com outras cidades e, sobretudo, que o novo prefeito entenda que a cultura – somatória de costumes, tradições e valores - é um jeito próprio de ser, estar e sentir o mundo, ‘jeito’ este que leva o indivíduo a fazer, ou a expressar-se, de forma singular. Daí ser a cultura um forte agente de identificação pessoal e social. Com ela somos capazes de compreender o mundo e o significado que damos às nossas vidas, até porque se realmente a cultura pertence às pessoas, precisamos sair da zona de conforto e lutar, manifestar nossa indignação.
Tenhamos todos um feliz Natal, apesar de um Ano Novo com 18% a menos no orçamento da Secretaria de Cultura da cidade de Votorantim.
Werinton Kermes é jornalista, documentarista e produtor cultural. É diretor do projeto de comunicação alternativa Provocare, fotógrafo e presidente do Canal Comunitário TV Votorantim.
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